SINAES, ENADE E CPC: uma discussão bibliográfica

Abstract

O presente artigo discute sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), iniciando pela concepção da avaliação no contexto educacional, sua consolidação na educação superior e a implantação e amadurecimento do SINAES e dos indicadores de qualidade da educação. Os principais marcos regulatórios dos indicadores de qualidade do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) são tratados, assim como, seus conceitos, instrumentos, insumos, pesos, periodicidades e o grau de aplicabilidade desses conceitos para os órgãos formuladores de políticas públicas e para as instituições de ensino superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com buscas nas bases acadêmico-cientifica do portal da CAPES, SciELO, google acadêmico, periódicos especializados e site e documentos do INEP/MEC e do Planalto. O estudo evidenciou que o ENADE pode interferir nos conceitos dos indicadores de qualidade da educação da educação superior, na formulação políticas públicas educacionais e no gerenciamento dos processos de desenvolvimento institucionais.