Discurso jurídico, representações e gênero II: análise discursiva crítica de decisões judiciais do TJSC

Abstract

O presente relatório visa apresentar as atividades desenvolvidas pela bolsista Olívia Varela Ferreira de Lima e suas colegas que atuaram como voluntárias (Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires, Elis Regina da Costa Cezário, Jennifer Lang Dias e Mariana de Oliveira Moraes) no projeto de pesquisa “Discurso jurídico, representações e gênero II: análise discursiva crítica de decisões judiciais do TJSC”, que foi realizado no período compreendido entre setembro de 2022 e agosto de 2023. O presente projeto de pesquisa, parte de um projeto registrado no SIGPEX, localiza-se no campo da linguística aplicada, no marco teórico da Análise Crítica do Discurso, da Linguística Sistêmico-Funcional e dos estudos sobre linguagem, direito e gênero. O projeto tem como objetivo analisar, descrever e interpretar, com base nas escolhas léxico-gramaticais, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina representa e constrói os direitos reprodutivos e sexuais da mulher, que relações sociais estabelece com os participantes desses processos e que identidades lhes atribui, e qual a relação entre essas representações e as decisões judiciais produzidas, nos casos de estupro e aborto. Durante os primeiros meses da pesquisa os participantes se debruçaram sobre a leitura dos textos teóricos de diversos autores da Linguística, com Michael Halliday (2004), Norman Fairclough (2003) e Theo van Leeuwen (2008), para embasar as análises dos processos judiciais, além da leitura dos acórdãos, que foram divididos entre as participantes e posteriormente analisados em maior profundidade durante o primeiro semestre do ano de 2023. Após nossas leituras, cada integrante produziu um documento com tabelas para cada processo analisado, contendo alguns dados básicos sobre os acórdãos, e a partir disso, de todos os acórdãos que dispúnhamos, foram selecionados apenas aqueles que possuíam as características ideais para que nossa análise pudesse ser feita. Cada participante teve que desenvolver sua análise com base em três categorias de perguntas, a primeira sendo sobre os discursos presentes, a segunda referente às representações dos eventos sociais, e , por último, a terceira categoria referente à representação dos atores sociais. A partir das análises individuais das integrantes sobre seus acórdãos, foi construída uma discussão geral sobre os dados analisados, com base nos aportes teóricos anteriormente mencionados, além de estudos sobre linguagem, gênero e direito.