A psiquiatria e a medicalização da infância-problema no Brasil

Abstract

A pesquisa teve por objetivo examinar processos de medicalização da infância no Brasil do ponto de vista dos olhares desenvolvidos pela neuropsiquiatria em torno de atributos e comportamentos considerados disruptivos ou socialmente problemáticos. A perspectiva adotada consistiu em uma análise sociológica dessas construções biomédicas no contexto mais amplo de um novo tipo de racionalidade que organizaria as respostas sociais a certos tipos de ameaças e perigos que escapam aos mecanismos institucionais de gestão biopolítica da vida humana nas sociedades tardo-modernas. O principal foco de análise é constituído pelo perfil da figura da “criança-problema” no campo da psiquiatria da infância ao longo da última década do século XX, período que marca um nítido processo de expansão dos objetos da medicina nessa área. A estratégia metodológica compreendeu a análise qualitativa das dimensões da figura da criança-problema descritas nos 135 artigos publicados na revista Infanto. Único periódico científico brasileiro na área da neuropsiquiatria infantil, distribuídos em 22 volumes lançados entre os anos de 1993 e 1999. Os principais resultados da pesquisa sugerem que se trata de um período caracterizado pela ampliação dos parâmetros neuropsiquiátricos presentes na constituição de quatro variantes da figura da infância-problema: (i) a criança incompetente no espaço escolar; (ii) a criança ingovernável; (iii) a criança com dificuldades de sociabilidade e interação social e (iv) a criança improdutiva/incapaz de se “autogovernar. Trata-se de dimensões típico-ideais da figura da criança-problema, formuladas para fins de análise, uma vez que não necessariamente aparecem de forma delimitada e isolada na literatura examinada e que tampouco se inscrevem em categorias diagnósticas únicas e/ou específicas. Do ponto de vista do objeto da pesquisa, interessa destacar a expansão e diversificação do universo de comportamentos infanto-juvenis que durante o período e o contexto analisado converteram-se em objetos do saber e da prática médica. Por fim, apresentam-se algumas reflexões acerca da vigência e renovação dos processos de medicalização da infância no final do século XX, bem como da complexidade das relações estabelecidas pela neuropsiquiatria com as instituições familiar e escolar na construção da infância-problema e suas conexões com a gestão biopolítica do espaço social.