Caracterização dos projetos vinculados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF) em Santa Catarina entre 2019 e 2022

Abstract

A agricultura familiar é caracterizada pelo cultivo realizado em pequenas terras, tendo como mão de obra, principalmente, o núcleo familiar. Esse setor tem se tornado cada vez mais importante à produção de alimentos, para a geração de emprego e renda, e para a preservação ambiental. Considerando sua relevância para o país e para o Estado de Santa Catarina, é importante levantar discussões sobre políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar, levando em consideração toda a particularidade que esse setor apresenta, para que se possa compreender e conduzir um bom programa público, com o objetivo de atender o público-alvo e suas dores com excelência. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo caracterizar os projetos vinculados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Santa Catarina, entre 2019 e 2022. A metodologia utilizada neste trabalho empregou uma análise sistemática do banco de dados da Secretaria da Agricultura do estado de Santa Catarina. Concluiu-se que o programa é consideravelmente pouco procurado no estado, tendo em vista as poucas propostas apresentadas em relação à quantidade de pessoas habilitadas a acessar o programa. Os jovens homens são o público que mais procura. A pequena participação das mulheres parece indicar ainda um êxodo seletivo feminino. Além disso, nota-se que as propostas se concentram na Região Oeste Catarinense e são da linha do PNCF Mais, o que pode indicar pouco conhecimento sobre as demais linhas e sobre a própria política. É possível que o valor variado dos imóveisrurais nos diferentes locais de Santa Catarina, seja um impeditivo para acessar esta política. Recomenda-se para estudos futuros, acrescentar mais informações na caracterização do público-alvo como, por 2 exemplo, às cadeias produtivas nas quais os beneficiários estão ou pretendem estar inseridos. Para ampliar a eficiência desta política propõe-se ampliar a divulgação.

Family agriculture is characterized by the cultivation carried out on small lands, with the workforce, mainly, the family nucleus. This sector has become increasingly important for food production, job and income generation, and environmental preservation. Considering its relevance for the country and for the State of Santa Catarina, it is important to raise discussions about public policies that strengthen family farming, taking into account all the particularities that this sector presents, so that a good public program can be understood and conducted, with the aim of serving the target audience and their pain with excellence. In this context, the present study aimed to characterize the projects linked to the National Land Credit Program (PNCF) in Santa Catarina, between 2019 and 2022. The methodology used in this work employed a systematic analysis of the database of the Secretary of Agriculture of the state from Santa Catarina. It was concluded that the program is considerably less sought after in the state, in view of the few proposals presented in relation to the number of people qualified to access the program. Young men are the target audience. The small participation of women still seems to indicate a female selective exodus. In addition, it is noted that the proposals are concentrated in the Western Region of Santa Catarina and are in line with the PNCF Mais, which may indicate little knowledge about the other lines and the policy itself. It is possible that the varied value of rural properties in different locations in Santa Catarina is an impediment to accessing this policy. It is recommended, for future studies, to add more information in the characterization of the target public, such as, for example, the productive chains in which the beneficiaries are or intend to be inserted. To increase the efficiency of this policy, it is proposed to expand its dissemination.