Produção audiovisual acessível ao público surdo: políticas públicas e o caso "crisálida"

Abstract

Esta pesquisa explora a produção audiovisual com tradução para a Libras, e mais especificamente, as produções idealizadas para os espectadores surdos, uma particularidade que tem surgido por conta de políticas públicas promovidas por legislações nacionais e regionais de acesso aos bens artístico-culturais. Fundamenta-se em pesquisas dos Estudos da tradução e Política linguística como Albres (2012, 2020a), Frota (2007), Pereira (2008), Silva (2015) e Santos (2012). Nesse contexto artístico-cultural, essa pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa do tipo documental, pois identifica e analisa instrumentos legais disponíveis sobre acessibilidade audiovisual no Brasil para as comunidades surdas com o objetivo de compreender como esses documentos oficiais contribuem para que as obras cinematográficas nacionais realizadas com dinheiro público sejam acessíveis às pessoas surdas. Trabalha-se com documentos como: legislações, normativas e editais. O corpus documental foi composto por 18 legislações, 06 orientações e 03 editais. Correlacionando esse contexto histórico com a obra “Crisálida” (2018), a primeira obra seriada de ficção em Libras e português realizada no Brasil, concluímos que “Crisálida” é resultado de um conjunto de políticas conexas aos campos social, educacional e de fomento ao audiovisual, possibilitando a inclusão de pessoas surdas e a disseminação da língua brasileira de sinais por meio do cinema. A presente avaliação demonstrou que embora haja leis e normativas que deliberem sobre a inclusão dos recursos de acessibilidade nos produtos audiovisuais realizados por meio de leis de incentivo, editais e via Fundo Setorial do Audiovisual, essa obrigatoriedade ainda não garante o pleno acesso das pessoas surdas a essas obras.