Programas de avaliação da Atenção Primária à Saúde – potencialidades ou desafios ao modelo integral

Abstract

Introdução: No Brasil, a Atenção Primária à Saúde, é organizada por meio da Política Nacional de Atenção Básica, tendo como principal estratégia a saúde da família para sua expansão e fortalecimento. A partir de 2011, foi implementado o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para avaliar e monitorar integralmente a qualidade do atendimento à saúde e ampliar o acesso a partir da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, o PMAQ-AB foi interrompido e todo o modelo de financiamento da Atenção Primária passou a ser pautado pelo Previne Brasil. Tendo em vista essa mudança, é importante compreender as implicações desta mudança para os serviços de saúde, sobretudo para o modelo de atenção à saúde. Objetivo: Neste contexto o presente estudo teve o objetivo de identificar as principais características entre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Programa Previne Brasil como estratégias de avaliação na Atenção Básica à Saúde em relação ao modelo de atenção à saúde. Método: Trata-se de um estudo de abordagem teórica e a análise documental para compreender a realidade pesquisada. Por meio da análise de documentos oficiais relacionados ao tema, foi possível elaborar um quadro síntese com aspectos fundamentais na elaboração dos programas e identificar as potenciais influências sobre o processo na atenção à saúde na APS. Resultados: Os resultados indicam mudanças importantes a se considerar a extinção de elementos que representavam fontes de recursos federais, bem como na lógica dos critérios de repasse e de um processo fundamentado de avaliação, especialmente pautado no modelo de atenção integral. Considerações Finais: É fundamental monitorar e avaliar o novo programa para subsidiar decisões que possam corrigir retrocessos.