AS TRANSFORMAÇÕES NO SINAES E SEUS IMPACTOS NA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

Abstract

O presente estudo aborda as transformações estruturais no processo de avaliação da educação superior brasileira desde a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação da Educação Superior (SINAES), até a concepção dos indicadores de Qualidade da educação. Objetiva discutir as transformações no SINAES e seus impactos na avaliação da educação superior brasileira. O estudo foi realizado a partir dos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e documental, sustentado por Dias Sobrinho (2008), Barreyro (2004; 2008) Polidori (2009), Zandavali (2009) e Rothen e Barreyro(2011), e pela Lei 10.861/04 e Portarias Normativas nº 40/07 e 04/08 e 12/08. O resultado evidenciou que a proposta de avaliação inicialmente propagada na implantação do SINAES, sofreu diversos ajustes no decorrer de sua consolidação, posto que, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Curso (IGC), elevaram sobremaneira o peso do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e condicionaram a dispensa das avaliações in loco, a índices satisfatórios. Destaca-se que essas conformações feriram o princípio formativo da avaliação emancipatória e integrada do sistema e proporcionaram, à medida que os órgãos operacionais elaboram e divulgam os resultados, competitividade e escalas de rankings entre as instituições.