PIBID: POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Abstract

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID foi criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo como um de seus objetivos qualificar o processo de formação docente, a partir do incentivo e valorização do magistério. Em 2009 iniciaram suas atividades em 43 instituições federais de ensino superior, nos diversos cursos de licenciaturas. Em 2014, alcançou 90.254 bolsistas, distribuídos em 855 campi de 284 instituições de ensino superior, sendo que em 29 delas há também programas para as áreas da educação escolar indígena e do campo. A partir do segundo semestre de 2014, sofreu cortes nos repasses financeiros previstos originalmente no orçamento do Programa, bem como o estrangulamento das condições para a consecução do mesmo. Com a publicação da Portaria 046/2016 que normatiza o PIBID, houve supressão de áreas do conhecimento e, antes de sua implementação, aconteceram mobilizações no âmbito nacional e a mesma foi revogada. Nesse sentido, nosso objetivo consiste em analisar o contexto político que afeta o caráter universal do Programa, não só nas questões relacionadas ao desenvolvimento do mesmo e retração do investimento público no PIBID, bem como discutir os reflexos da adoção de políticas restritivas ao financiamento de programas de formação de professores e professoras.