Defensorias Públicas e Instituições Nacionais de Direitos Humanos na América Latina: os casos chileno e brasileiro

Abstract

O presente projeto possui como objetivo compreender a história institucional e entender o lugar das defensorias públicas e instituições nacionais de direitos humanos no sistema político e social do Brasil e Chile. Desdobrando-se de um projeto de pesquisa mais amplo intitulado “Defensorias públicas na América Latina: dimensões formais e práticas”, o projeto buscou por meio de revisão bibliográfica e sistematização de dados secundários identificar as características institucionais dos seguintes órgãos: Ministério Público da União, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile e Defensoría Penal Pública do Chile, para em um segundo momento se dedicar na realização de entrevistas com funcionários centrais e outros atores a fim de verificar a atuação efetiva das defensorias nos países latino-americanos selecionados. Desse modo, busca-se elaborar um mapeamento de boas práticas institucionais na defesa dos direitos humanos no Brasil e América Latina.