Reflexões sobre propriedade intelectual, direitos autorais e as alternativas da cultura livre, hacker e dos “comuns”

Abstract

Esta monografia contribui com uma discussão teórica dos aspectos democráticos e antidemocráticos dos direitos autorais e as alternativas da cultura livre. Utilizo uma metodologia que retoma bibliografias com licenças livres, trazendo noções importantes à historicidade da propriedade intelectual. No primeiro capítulo, trabalharei a cultura proprietária e o copyright. O segundo capítulo aborda a cultura livre e sua relação com a cultura hacker, a partir de práticas e conceitos como compartilhamento aberto, licenças livres, vigilância da internet e criptografia a favor da privacidade. Na conclusão, trago teorias e práticas sobre os chamados 'bens comuns', que ganharam popularidade por serem contrários ao neoliberalismo e a mercantilização da cultura e a favor das produções colaborativas e coletivas como extensões dos saberes para além dos muros das universidades e das propriedades privadas. Por fim, faço uma breve passagem pelo contexto da propriedade na cultura ocidental, contrastando essas noções com as de povos ameríndios e originários enquanto terceira cosmovisão alternativa às propriedades intelectuais.

This monograph contributes to a theoretical discussion of the democratic and anti democratic aspects of copyright and the alternatives of free culture. I use a methodology that takes up bibliographies with free licenses, bringing important notions to the historicity of intellectual property. In the first chapter, I will work on proprietary culture and copyright. The second chapter addresses free culture and its relationship with hacker culture, based on practices and concepts such as open sharing, free licenses, internet surveillance and cryptography in favor of privacy. In conclusion, I bring theories and practices about the so-called 'common goods', which have gained popularity for being against neoliberalism and the commodification of culture and in favor of collaborative and collective productions as extensions of knowledge beyond the walls of universities and private properties. Finally, I make a brief passage through the context of property in Western culture, contrasting these notions with those of Amerindian and indigenous peoples as a third alternative cosmovision to intellectual properties.