GOVERNANÇA CORPORATIVA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEM FINS LUCRATIVOS

Abstract

O presente artigo tem como objetivo identificar como ocorre a relação de agência envolvendo os Stakeholders em Instituições de Educação Superior Sem Fins Lucrativos e o papel da Governança Corporativa como ferramenta de alinhamento e mitigação de riscos de conflitos de interesses. Discute-se neste ensaio teórico a Teoria da Agência, a Teoria dos Stakeholders e a Governança Corporativa a partir de seus fundamentos, história e evolução até os dias atuais e sua abordagem no contexto das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos, cuja atuação é extremamente regulada, inclusive sob aspectos tributários e onde a exigência primordial diz respeito ao cumprimento de suas finalidades essenciais. A partir do concatenamento dos temas, apresenta-se um modelo teórico evidenciando as relações de agência, integrando os stakeholders e destacando os múltiplos principais e agentes que emergem das diversas configurações administrativas, contratos, relações formais e tácitas da organização e como consequência os conflitos de agência, que podem surgir quando os objetivos institucionais da organização são desconsiderados e outros objetivos são atendidos.