Contratos de Produção Integrada nas Atividades Agrossilvipastoris e Instrumentos Econômicos

Abstract

Trata-se de projeto de pesquisa de iniciação científica intitulado "Contratos de Produção Integrada nas Atividades Agrossilvipastoris e Instrumentos Econômicos". A pesquisa foi desenvolvida pelo bolsista e graduando Mateus Gores sob a orientação da Profa. Dra. Melyssa Ely Melo, do Departamento de Ciências Jurídica/UFSC. A pesquisa teve por objeto os contratos de produção integrada do Estado de Santa Catarina e procurou analisar seus desafios, problemáticas e contradições dentro desse contexto socioeconômico, buscando averiguar a possibilidade de aplicação de instrumentos econômicos, tais como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Foram delimitados como objetivos e metas específicas da pesquisa o exame dos contratos de integração, obrigação e responsabilidades nas relações entre produtores e integradores. Além da capacitação de discentes para a prestação de auxílio jurídico aos produtores integrados e o estímulo de ações de extensão por meio, principalmente, da troca entre saberes acadêmicos e demais saberes, de modo a democratizar o conhecimento produzido na Universidade, bem como melhor compreender as demandas sociais no contexto das atividades agrossilvipastoris. No que diz respeito às metodologias utilizadas, destaca-se que se procedeu com o metódo hipotético-dedutivo, propício a projeto que lidou com formas distintas de conhecimento. Além disso, buscou-se uma aproximação com produtores rurais do Alto Vale do Itajaí, por intermédio das mídias sociais (haja as novas demandas pandemicas) como método procedimental, uma vez que tiveram como objetivo a avaliação da disponibilidade dos sujeitos envolvidos na produção em participarem de ações de extensão. Quanto aos resultados, destacam-se as discussões virtuais realizadas durante os encontros do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), especialmente as discussões acerca do confrontamento da agricultura moderna com os princípios ecológicos, visando a formação teórica de discentes em um processo de fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão.