Manual da Gestão do PNAE 2020

Abstract

Este material foi elaborado com o propósito de servir como uma ferramenta prática para que os (as) gestores (as) do PNAE estabeleçam a relação entre as suas obrigações institucionais e os alicerces do Programa. Deste modo, as informações aqui contidas têm como base as principais normativas até o momento de publicação do manual (Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020), além de materiais oficiais complementares e as experiências vivenciadas pela equipe do CECANE/SC ao longo da trajetória de treze anos de assessoria, monitoramento, formações e pesquisas no âmbito do PNAE. É recomendável que a Entidade Executora (EEx) se aproprie dos objetivos dos Programas sobre os quais possui responsabilidade para estabelecer meios de diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento dos processos e resultados. Assim sendo, os capítulos deste Manual foram pensados e distribuídos considerando os eixos transversais do PNAE para o alcance do objetivo do Programa que é:“contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.” Deste modo, neste Manual o (a) gestor (a) encontrará a descrição de suas atribuições diretas em relação à: Infraestrutura e Recursos Humanos; Agricultura Familiar; Educação Alimentar e Nutricional; Controle Social; Povos e Comunidades Tradicionais e Prestação de Contas. Ao final do material terá ainda acesso a um fluxograma elaborado para apoiar a gestão no processo de planejamento.