Brucelose e Tuberculose em Bovinos e Bubalinos no estado de Santa Catarina: estado da arte, situação epidemiológica e programas de controle e erradicação

Abstract

A brucelose e a tuberculose são doenças infecciosas que causam perdas econômicas significativas para pecuária, sendo que a primeira tem como agente etiológico a Brucella abortus e causa problemas reprodutivos e a segunda é causada pelo Mycobacterium bovis, sendo normalmente assintomática. No Brasil, em 2001, criou-se o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) a fim de promover a competitividade da pecuária, bem como diminuir a prevalência dessas doenças e seu impacto negativo perante a saúde pública. O objetivo deste trabalho é realizar uma breve revisão bibliográfica, bem como discutir a legislação e medidas envolvidas no controle e erradicação dessas doenças com ênfase para o estado de Santa Catarina. No Brasil, a região Sul é a que possui maior quantidade de Médicos Veterinários Habilitados e laboratórios credenciados ao MAPA, portanto as Unidades da Federação (UF) pertencentes a essa região estão entre as que mais realizam exames diagnósticos para essas enfermidades. A partir de medidas subsidiadas por inquéritos epidemiológicos, é atribuída ao estado de Santa Catarina classificação A para brucelose e tuberculose, enquanto os estados do Paraná e Rio Grande do Sul possuem classificação B. A classificação A para brucelose isenta a UF da obrigatoriedade da vacinação contra a doença nas fêmeas bovinas e bubalinas. Ressalta-se que diversas UF não realizaram inquéritos epidemiológicos, portanto não se sabe a prevalência das doenças para estas regiões. Nesses casos, uma das medidas mais adotadas é o saneamento dos focos, assim animais positivos devem ser submetidos à eutanásia ou abate sanitário. Quanto às indenizações, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco indenizam os produtores que tiveram seus animais sacrificados devido a brucelose e/ou tuberculose, já Paraná, Mato Grosso e Rondônia indenizam somente para tuberculose, e os outros estados não realizam indenização.