Análise do hiato de gênero na previdência social do Brasil

Abstract

A estrutura demográfica no Brasil apresenta uma tendência de reversão da pirâmide etária, com maior concentração da população na parcela superior, os idosos, e um achatamento da parcela inferior, população mais jovem. Dados estatísticos da população mostram que as mulheres representam maioria na população idosa, devido à maior expectativa de vida comparada à expectativa projetada para os homens. Porém, essas mulheres, mesmo sendo maioria, possuem uma trajetória no mercado de trabalho até a aposentadoria em condições desiguais comparada aos homens. A aposentadoria é o benefício que as pessoas que atingem determinada idade, condição ou tempo de contribuição usufruem, resultado, na sua grande maioria, de anos de contribuição, sendo ela compulsória ou facultativa. As contribuições emitidas ao longo da vida laboral, ou a ausência delas, impactam diretamente no bem estar das mulheres na terceira idade através do benefício da aposentadoria. Segundo a literatura, a desigualdade de gênero no mercado de trabalho e, consequentemente, na aposentadoria pode ser resultado de alguns fatores: menores remunerações, dupla jornada de trabalho e maternidade. Mesmo com as mulheres mais escolarizadas, a análise dos dados de mercado de trabalho aponta para a existência do que a literatura chama de “teto de vidro”, estrutura que impede as mulheres de alcançar níveis mais elevados e ultrapassar barreiras no mercado de trabalho. A teoria econômica clássica encontra falhas para explicar este hiato de gênero. Segundo a economia feminista e de gênero, a teoria neoclássica do agente racional não considera a dinâmica social das mulheres que leva à desigualdade de gênero. Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar se há um hiato de gênero na previdência social no Brasil e os possíveis elementos que o justificam. Para realização desta análise, foram utilizados dados abertos da previdência social disponibilizados pelo SPREV e IBGE; e para análise do mercado de trabalho, os dados da PNAD Contínua - IBGE e do DIEESE. Os resultados indicam a presença de hiato de gênero na previdência social no Brasil, e que a causa esteja relacionada à estrutura do mercado de trabalho que mantém uma dinâmica desigual para as mulheres.

The demographic structure in Brazil shows a tendency of reversing the age pyramid, with a greater concentration of the population in the upper portion, the elderly, and a flattening of the lower portion, the younger population. Statistical data on the population show that women represent the majority in the elderly population, due to the higher life expectancy compared to the projected expectation for men. However, these women, even though they are the majority, have a trajectory in the labor market until retirement in unequal conditions compared to men. Retirement is the benefit that people who reach a certain age, condition or time of contribution have, resulting, for the most part, from years of contribution, being either compulsory or optional. Contributions made throughout working life, or the absence of them, have a direct impact on the well-being of women in old age through the benefit of retirement. According to the literature, gender inequality in the labor market and, consequently, in retirement can be the result of a number of factors: lower salaries, double workload and maternity. Even for the higher graduated women, the analysis of labor market data points to the existence of what the literature calls a "glass ceiling," a structure that prevents women from reaching higher levels and overcoming barriers in the labor market. Classic economic theory flaws to explain this gender gap. According to feminist and gender economics, the neoclassical theory of the rational agent does not consider the social dynamics of women that leads to gender inequality. In view of the presented, this paper aims at analyzing whether there is a gender gap in social security in Brazil and the possible elements that justify it. For this analysis, open social security data made available by SPREV and IBGE were used; and for labor market analysis, data from PNAD Continua - IBGE and DIEESE. The results indicate the presence of a gender gap in social security in Brazil, and that the cause is related to the structure of the labor market that maintains an unequal dynamic for women.