Análise do processo histórico do planejamento da política pública cultural brasileira.

Abstract

O trabalho de investigação teve como objeto a política cultural brasileira e objetivou melhor compreender o processo histórico institucional do planejamento da previsão e da execução orçamentária dos gastos entre 1930 e 2010. O período estudado compreende o contexto político do primeiro movimento institucional no setor da cultura com a criação do Conselho Nacional de Cultura (CNC) no primeiro governo de Getúlio Vargas, até a consolidação do Sistema Federal de Cultura (SFC) no segundo governo de Luiz Inácio Lula em 2010. A pesquisa objetivou identificar os elementos determinantes da problemática ineficiência que envolveu a política cultural do Estado brasileiro nestes diferentes períodos de governo. A análise buscou identificar as políticas e os critérios de aplicação dos recursos orçamentários no apoio e incentivo aos planos, programas e projetos na pasta do Ministério da Cultura. O plano de descrição da pesquisa estrutura de forma complementar a análise de como a ineficiência institucional afetou de forma significativa as propostas e os mecanismos de atuação criados no âmbito do Ministério da Cultura. Os resultados das análises comparativas dos diferentes órgãos colegiados demonstraram que, mesmo responsáveis pelo planejamento da política pública nacional de cultura, atuaram de maneira descontínua e fragmentada, aonde a classe artística participava mais próxima ou mais distante do centro idealizador das políticas públicas, gerava causalidade sobretudo pela diferença com que o tema “cultura” era tratado, e do fraco apoio e baixo volume de recursos nos programas disponibilizados para financiar projetos culturais.