Avaliação de Política Pública Voltada para a Agricultura: um estudo de caso sobre o Programa SC Rural em agroindústrias do sul catarinense

Abstract

A modernização da sociedade e do Estado nos últimos anos exigem que o poder público seja mais efetivo em suas ações. O surgimento de um novo serviço público, com ênfase na participação cidadã, obriga a administração pública adotar procedimentos bem definidos, que vão de encontro à transparência e o uso correto dos recursos públicos. No tocante às políticas públicas, a avaliação é uma delas. Mas não basta apenas criar políticas públicas e avaliá-las. É indispensável também que o Estado identifique segmentos da sociedade que carecem de novos serviços e investimentos. Dentre estes, a agricultura familiar possui papel de destaque. Não só pelo valor gerado como também pela quantidade de pessoas nela inseridas. Partindo desses pressupostos, torna-se necessário avaliar as políticas públicas destinadas à agricultura familiar, no intuito de promovê-las continuamente e torná-las plenamente sustentáveis. Diante de tais objetivos, este trabalho avaliou as políticas públicas que foram destinadas a um grupo de produtores rurais do sul catarinense, por meio do Programa SC Rural executado pelo governo do Estado, a fim de verificar se a mesma é sustentável, de acordo com o Método de Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade proposto por Oliveira (2002). A pesquisa foi do tipo aplicada, de abordagem qualitativa e objetivo descritiva. Os procedimentos adotados foram estudo de caso, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e ex-post-fato. Como resultados, destacam-se a sustentabilidade, a governança pública e a perfeita compatibilidade do Programa SC Rural ao conceito de novo serviço público. Quanto aos produtores, os avanços nas áreas ambiental e sanitária, bem como os novos desafios a serem enfrentados pelos mesmos.