Avaliação da biodisponibilidade, bioequivalência e equivalência terapêutica de formas farmacêuticas semissólidas tópicas: uma revisão sistemática

Abstract

Os medicamentos dermatológicos tópicos consistem em sua maioria de formas farmacêuticas semissólidas, podendo ter finalidade de ação local, ação regional ou ação sistêmica. Atualmente, existe uma discussão acerca da necessidade de avaliar a biodisponibilidade e bioequivalência de formulações genéricas e similares de uso tópico, com o intuito de assegurar a eficácia e segurança do medicamento. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma revisão de literatura acerca dos métodos disponíveis para avaliação da biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos tópicos e das exigências regulatórias para avaliação do desempenho destas formulações. Após pesquisa das palavras chaves dermatological products, bioequivalence, pharmaceutical equivalence, bioavailability, semi-solid dosage forms, dermopharmacokinetics e regulations nas bases de dados Portal da CAPES, Scopus e Google Acadêmico, entre o período de 2005 e 2019, foram encontrado ao todo 102.752 referências, das quais foram selecionadas 67 por atender os critérios de inclusão previamente definidos. Entre os métodos encontrados estão o método dermatofarmacocinético, a microdiálise dérmica, testes de liberação e permeação in vitro e métodos espectrofotométricos. Foi realizada a pesquisa e comparação das exigências regulatórias para avaliação da biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos tópicos das agências regulatórias da Europa (European Medicines Agency – EMA), do Reino Unido (Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA), dos Estados Unidos (U.S. Food & Drugs Administration – FDA), do Canadá (Health Canada) e do Brasil (ANVISA). Em outros países, estudos clínicos ou farmacodinâmicos têm sido exigidos para a comprovação da bioequivalência de produtos tópicos. No entanto, a utilização de métodos alternativos tem sido amplamente discutida e em alguns casos estes métodos são aplicáveis para fins de registro dos medicamentos. No Brasil, os medicamentos genéricos de aplicação tópica têm sido considerados bioisentos quanto aos testes de bioequivalência, segundo a RDC 37/2011. No entanto, um recente Guia publicado pela ANVISA descreve recomendações para a avaliação da qualidade e do desempenho de produtos tópicos para fins de registro, incluindo ensaios de liberação e permeação cutânea, o que pode contribuir para a regulamentação acerca dos ensaios de equivalência terapêutica destes medicamentos.

Dermatological drugs include mostly semi-solid dosage forms and they are intended to produce local, regional or systemic effects. Currently, there is a discussion about the need to evaluate the bioavailability and bioequivalence of topical generic or similar formulations in order to ensure the efficacy and safety of these drugs. In this context, the present study aims to carry out a literature review on the available methods for evaluating the bioavailability and bioequivalence of topically administered drugs and on the rules issued by government health agencies for evaluating the performance of these formulations. The literature review was conducted by using “dermatological products”, “bioequivalence”, “pharmaceutical equivalence”, “bioavailability”, “semi-solid dosage forms”, “dermopharmacokinetics” and “regulations” as keywords. The CAPES Portal, Scopus and Google Scholar databases were searched over the period of time ranging from between 2005 to 2019. A total of 102,752 references were found and 67 were selected, considering the previously established criteria. The methods described in the literature for evaluating the performance of topical dosage forms included the dermatopharmacokinetic method, dermal microdialysis, in vitro release and permeation studies, and spectrophotometric methods. The guidelines published by the regulatory agencies concerning the evaluation of the bioavailability and bioequivalence of topical medicines were analyzed and compared. The regulatory agencies included the European Medicines Agency (EMA, Europe), Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA, Unites Kingdom), U.S. Food & Drugs Administration (FDA, United Stated), Health Canada, and the Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA, Brazil). In general, clinical or pharmacodynamic studies are required for the regulatory agencies to prove the bioequivalence of between topical drugs. However, the use of alternative methods has been widely discussed and in some cases these methods are applied for drug registration purposes. In Brazil, generic topical drugs are considered waived regarding to the bioequivalence tests, according to the RDC 37/2011. However, a recent guideline published by ANVISA described the criteria for evaluating the quality and performance of topical products, and it may be considered an initial milestone for the regulation of generic and similar drugs intended to topical drug delivery.