AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM SÃO PAULO: UMA BREVE ANÁLISE DOS INDICADORES DE EXPANSÃO NOS ÚLTIMOS TRINTA ANOS

Abstract

Em 2019 as três universidades públicas do estado de São Paulo: UNESP, UNICAMP e USP, completam trinta anos de autonomia na gestão didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, modelo único no país, pois vincula a dotação orçamentária de cada uma das instituições à um percentual da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS estadual. De metodologia predominantemente qualitativa e classificada como uma pesquisa do tipo exploratória e documental, este trabalho objetiva, à partir da apresentação e análise comparativa dos indicadores de desempenho relacionados ao ensino e a pesquisa, fazer algumas reflexões sobre os impactos da autonomia universitária nas três universidades públicas paulistas nestes trinta anos. Os resultados encontrados indicam, por um lado, significativa expansão do ensino superior público no estado de São Paulo, seja no número de cidades onde estão instalados os campi universitários, seja nos indicadores de produtividade relacionados aos cursos de graduação e pós-graduação, às vagas oferecidas, ao número de alunos matriculados e aos títulos concedidos, além das publicações científicas. Esse crescimento é atribuído em grande parte ao modelo de autonomia universitária implantado em 1989 e que será discutido neste trabalho. Por outro lado, será apresentada uma preocupação surgida nos últimos anos, a queda na arrecadação do ICMS estadual e do consequente repasse financeiro às universidades, o que tornou diante da autonomia plena, um desafio maior para a gestão estratégica nessas IES.