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Objetivo: Analisar as características relacionadas à aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em uma amostra de municípios da Região Sul do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal e descritivo, com análise de dados secundários, originários de um estudo maior realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina (CECANE-SC). Os dados foram coletados a partir de um questionário eletrônico enviado aos municípios sorteados, no período de maio a outubro de 2018. Neste estudo, foi contemplado o bloco da Agricultura Familiar e buscou-se identificar as fortalezas e os obstáculos da gestão do PNAE na Região Sul do Brasil. Resultados: Participaram do estudo 373 municípios da Região Sul do Brasil (Paraná: 27,35%, Rio Grande do Sul: 39,95% e Santa Catarina: 32,71% da amostra). A maioria dos municípios participantes era de muito pequeno porte (N= 122; 32,88%), bem como com modalidade de gestão centralizada (N= 338; 91,10%). Para o processo de aquisição da AF, a maioria dos municípios realizou ações de articulação (N= 366; 98,08%), uso da chamada pública como instrumento (N= 338; 96,76%), realizam a divulgação do edital em sua maioria no diário oficial do município ou estado (N=252; 67,56%), respeitam o tempo mínimo preconizado de abertura do edital (N= 276; 74,39%), o nutricionista teve o acesso ao mapeamento da vocação agrícola (N= 210; 56,4%), considerou-se que houve produção local/regional suficiente para atender a demanda (N= 277; 92,33%) e os agricultores do município foram contemplados (N= 347; 93,02%). Conclusão: As principais fortalezas encontradas no processo de aquisição dos gêneros alimentícios da AF foram: articulação com outros setores (Emater, Epagri, etc.), uso de chamadas públicas e o respeito ao tempo mínimo de abertura do edital, produção da AF em âmbito local/regional suficiente para atender a demanda e a contemplação dos agricultores do município no processo de aquisição. Os principais obstáculos identificados foram: divulgação insuficiente do edital nos meios de comunicação e o acesso limitado ao mapeamento da vocação agrícola pelo Nutricionista RT para elaboração do cardápio dos escolares. |
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