Políticas em Prol do Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise Comparativa de Argentina, Brasil e Chile

Abstract

O objetivo desta monografia consiste em buscar na revisão da literatura a definição e os debates sobre a importância da promoção do desenvolvimento sustentável em meio à forma de produção e consumo atuais, com foco na análise comparativa das políticas que estimulam o desenvolvimento sustentável nos países com maiores índices de crescimento da América Latina, a saber Argentina, Brasil e Chile. Após o levantamento histórico referido acima, este trabalho apresenta a evolução histórica em torno da legislação que visa promover o desenvolvimento sustentável para os casos da Argentina, Brasil e Chile para que, com base nisso, uma análise comparativa entre as políticas públicas dos países supramencionados seja realizada. Por conta disso, há cinco seções: i) introdução, com considerações gerais; ii) capítulo teórico sobre desenvolvimento sustentável; iii) histórico da legislação fomentadora do desenvolvimento sustentável na Argentina, Brasil e no Chile, recapitulando a atuação dos governos anteriores em prol do desenvolvimento sustentável; iv) uma análise comparativa entre os países supracitados e; v) considerações finais, elencando os desenvolvimentos e debilidades deste trabalho, bem como desdobramentos e possibilidades futuras sobre a temática. Reitera-se a ênfase dada ao longo do trabalho da abordagem por completo que o desenvolvimento sustentável deve receber em meio ao capitalismo contemporâneo. Concluiu-se evidenciando que as políticas legisladas nos três casos