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No âmbito do projeto Rede Guarani/Serra Geral, que desenvolve pesquisas e ações
institucionais para o uso integrado e sustentável das águas subterrâneas e
superficiais no Estado de Santa Catarina, evidenciou-se a estreita relação temática
da água com a energia, e a ameaça aos aquíferos brasileiros representada pela
possível utilização do faturamento hidráulico para produção de gás de xisto. Tendo
em vista nossa pergunta norteadora, que buscava um fio condutor das políticas de
energia no Brasil sobre energias renováveis, gás de xisto e Pré-Sal, e a hipótese da
dilapidação dos nossos recursos energéticos por políticas neoliberais atreladas à
subserviência das elites brasileira ao imperialismo capitalista, procedemos a uma
análise das políticas energéticas no Brasil, através dos conceitos de território,
imperialismo capitalista e neoliberalismo. São apresentados os principais aspectos
relacionados à potencialidade brasileira de aproveitamento dos recursos energéticos
renováveis e a dependência de energia não renovável (e principalmente fóssil) dos
países hegemônicos, como os Estados Unidos que é tradicionalmente o maior
produtor e o maior consumidor mundial de petróleo, e deverá continuar a apresentar
uma dependência estratégica de reservas de outros países, o que explicaria seu
papel imperialista na geopolítica mundial – como as guerras promovidas para
garantir a importante hegemonia geopolítica sobre o petróleo. Um breve histórico do
gás de xisto nos Estados Unidos, evidencia os principais fatores para este
desenvolvimento. No Brasil, desde o anúncio da ANP, em 2013 sobre a venda de
áreas para exploração e produção de gás natural, as ameaças de contaminação dos
aquíferos e a questão territorial desencadearam a luta dos movimentos sociais e os
pronunciamentos da academia e diversas associações profissionais, gerando o
relatório do PROMINP e a judicialização dos contratos da 12ª. Rodada de Licitações.
A relação direta entre a indústria do petróleo e o imperialismo capitalista é
evidenciada pelo histórico das ações das ―Sete Irmãs‖ e pelas mudanças derivadas
da criação da OPEP e da nacionalização das reservas dos países não OCDE, que
resultaram nas ―Sete Novas Irmãs‖ predominantemente estatais e que controlam um
terço da produção mundial de óleo e gás e mais de um terço de suas reservas.
Dentre elas destaca-se a Petrobras, de inegável importância estratégica para o
Brasil e cuja manutenção seria uma garantia de soberania frente aos percalços que
confrontam um mundo, mais do que nunca, sujeito à (in)disponibilidade de petróleo. A implementação do receituário neoliberal nos períodos de Fernando Collor de Mello
e de Fernando Henrique Cardoso, resultou, contudo na entrega de estratégicas
reservas de petróleo e gás depois de derrubar a garantia constitucional do
monopólio estatal. A descoberta do Pré-Sal, anunciada em novembro de 2007,
representou uma mudança que levou o Brasil a uma posição de destaque entre os
detentores das maiores reservas mundiais de petróleo, reacendendo a cobiça do
imperialismo capitalista sobre esse recurso, contida, mesmo que parcialmente, pelo
Marco Regulatório elaborado como proteção contra a hegemonia do paradigma
neoliberal. O recrudescimento da onda neoliberal que motivou o golpe de estado de
2016 materializou-se nas Medidas Provisórias que retiraram a garantia da Petrobras
de ser a operadora de todos os blocos do Pré-Sal contratados sob o regime de
partilha de produção; e possibilitaram a venda, a toque de caixa, das reservas do
Pré-Sal, especialmente para as grandes petroleiras que restaram de entre as
antigas―Sete Irmãs‖, o que foi considerado um fato inédito no mundo, um país abrir
mão da exploração de suas próprias reservas. Manifestações de revolta e protestos
por parte das entidades ligadas à Petrobras, de acadêmicos e movimentos sociais
têm, até aqui, sido superadas pela grande onda neoliberal que sacudiu o país,
culminando na eleição de um presidente e de um novo congresso, paradoxalmente
conservadores e neoliberais, em 2018. |
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