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O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem crítica
do processo de construção social do Projeto Rede Guarani/Serra Geral
(RGSG) em Santa Catarina. Este projeto surgiu da proposta de reunir
pesquisadores de diversas áreas, pertencentes a instituições e localidades
diferentes no Estado, envolvendo mais de 60 doutores e mestres:
Juristas, Geógrafos, Geólogos, Biólogos, Químicos, Eng. Químicos,
Eng. Agrônomos, Eng. Cartógrafos, Cientistas Sociais, Pedagogos, num
trabalho comum de estudo e ação ambiental na área de ocorrência do
Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG), principal
fonte de águas subterrâneas da região oeste catarinense, cobrindo cerca
de 50% da área do Estado. O Projeto está estruturado em 6 Metas e 17
Componentes e seu objetivo é: “gerar conhecimentos técnicos e
científicos para a proteção e uso sustentável das águas do SAIG/SG, no
sul do Brasil, por meio de uma Rede de Pesquisa Regional de
Universidades e Centros de Pesquisas e da proposição de um marco
legal com vistas à gestão transfronteiriça do SAIG/SG. Este trabalho
consiste em uma investigação sobre a construção do Projeto RGSG,
utilizando a observação participante, e destacando inicialmente a relação
com os fundamentos da Política de Recursos Hídricos e a governança da
água no Brasil. Através da contribuição teórico/metodológica da
Geografia Política, utiliza-se o conceito de escala como construção
social, definindo-se os espaços de dependência e de compromisso no
processo de construção e funcionamento da Rede, descrevendo também
as atividades de pesquisa de 2008 a 2012. Os resultados mostram que o
Projeto RGSG teve desde o seu início inteira consonância com a Política
Nacional de Recursos Hídricos, e com o próprio conceito de
governança. O sucesso na implantação do projeto deveu-se à montagem,
pela Coordenação Geral, de fortes esquemas de cooperação,
envolvendo, pesquisadores, técnicos e agentes políticos, caracterizando
eficientes espaços de compromisso. A Intervenção Judicial na
UNIPLAC, a saída da FUNJAB e a troca da equipe da FAPESC, além
de trocas constantes de pesquisadores, implicaram na entrada de novos
atores na Rede, colocando à prova, por um lado, a sua flexibilidade, e
por outro, a firmeza de propósitos dos demais participantes desse
processo de construção social. A dinâmica própria da Rede, contudo,
manteve as pesquisas em andamento, produzindo relevantes resultados
como a formação de pesquisadores catarinenses para a gestão integrada
dos recursos hídricos, e a colocação das águas subterrâneas na pauta dos
debates em todos os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas
do Estado de Santa Catarina. |
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