NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO SOBRE REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

Abstract

O projeto de extensão tem como objetivo criar uma equipe de orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas de ensino médio e superior, procurando dar informações sobre a legislação existente sobre validação de títulos, e sobre os mecanismos para realizar os trâmites de homologação dentro dos países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), fazendo ênfase nas nações que integram a Região Trinacional (Argentina, Brasil e Paraguai). A proposta nasce a partir de uma demanda da comunidade interna e externa da UNILA, e de uma pesquisa exploratória que fizemos no ano 2018 que mostra que mesmo com a existência de acordos internacionais dentro do MERCOSUL que visam facilitar o reconhecimento e revalidação dos diplomas nos países do bloco, na prática a sobreposição de normativas internas podem vir a dificultar esses processos, tornando-se um obstáculo para os indivíduos que possuem o desejo de estudar e trabalhar nas nações do MERCOSUL. Portanto, nosso Núcleo de orientação procura informar e orientar a comunidade sobre a legislação existente sobre reconhecimento e revalidação de diplomas de ensino médio e superior, e sobre os mecanismos para realizar o tramite de homologação. Para atingir nosso objetivo temos um espaço dentro da universidade para atender consultas presencias, mas também disponibilizamos os correios eletrônicos da equipe para responder perguntas e dúvidas. Nesse sentido, já estamos começando a receber perguntas sobre os mecanismos de homologação, podendo concluir, provisoriamente, que: 1) existe um profundo desconhecimento sobre as legislações e acordos MERCOSUR sobre revalidação e reconhecimento de diplomas nas instituições do bloco; 2) o tramite de revalidação é muito caro e gera estresse nas pessoas que iniciam a homologação; e 3) muitos profissionais precisam homologar seus diplomas e não sabem como iniciar os tramites e quais são as alternativas que eles têm na hora de escolher uma instituição para revalidar, precisando de orientação.