Atuação do auxiliar de ensino de Educação Especial: reflexões a partir de uma experiência na rede Municipal de Florianópolis

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a atuação do Auxiliar de Ensino de Educação Especial na rede municipal de ensino de Florianópolis prevista como estratégia para a efetivação das políticas de educação especial na perspectiva inclusiva. Para o desenvolvimento deste trabalho, analisei documentos nacionais e municipais disponibilizados on-line, sobre a modalidade Educação Especial. Analisei também editais dos processos seletivos do município de Florianópolis de 2011, 2012 e 2013 que disponibilizaram vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Especial, observando as atribuições do cargo, requisitos de formação e conteúdos específicos da prova escrita. Partilhei minha experiência em ocupar o cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Especial no munícipio estudado no ano de 2012 através de um breve relato escrito. Analisando os documentos nacionais, verifiquei que na Resolução CNE/CEB nº 02/2001 o atendimento na classe comum previa a disponibilização de apoio à aprendizagem, algo que não está presente entre as atribuições do profissional de apoio previstas na Nota Técnica nº 19/2010 destacando que a atenção aos cuidados pessoais adquire centralidade, ao ponto de o apoio à aprendizagem não ser mais mencionado. Não constam, entre as atribuições do profissional de apoio apresentadas na Nota Técnica nº 19/2010, sequer o auxílio no desenvolvimento das atividades escolares propostas a esses sujeitos. No munícipio de Florianópolis ocorrem mudanças no Edital de 2012, entre as quais a retirada da atribuição que sugere um caráter mais pedagógico do cargo: “participar das discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa e Secretaria Municipal de Educação”. Mesmo no Edital de 2013, quando o cargo passa a ser de Professor, esta atribuição não está mais presente, mantendo apenas as atribuições referentes a cuidados pessoais do aluno. A partir desses indícios dos documentos da modalidade educação especial concluo meu trabalho refletindo se as estratégias atuais, tal como a atuação do Auxiliar de Ensino de Educação Especial em sala de aula, contribuem para uma educação especial na perspectiva inclusiva.