Entre o Marisco e a Onda: extração de Perna perna dos costões da ilha de Santa Catarina

Abstract

A extração de marisco (Perna perna) dos costões para a alimentação é uma atividade tradicional na Ilha de Santa Catarina, no município de Florianópolis, Brasil, sendo um serviço ecossistêmico de provisão. É uma atividade originalmente associada à pesca e subsistência, mas começou a ter finalidade comercial após 1980. Na década de 1990, os mexilhões passaram a ser retirados para a produção de sementes para a maricultura, aumentando a pressão sobre os estoques naturais. É fundamental conhecer melhor os aspectos da extração do marisco para que se possa realizar a gestão desse recurso. Procurou-se preencher lacunas no conhecimento sobre a extração, sendo os principais pontos a identidade dos atores envolvidos na extração, a localização os costões onde ocorre a extração e a regulamentação existente sobre essa atividade. Quanto às características da atividade, foram realizadas entrevistas com membros chave da comunidade e com pesquisadores da área. Para acessar as percepções dos extratores, foram realizadas entrevistas com frequentadores de oito praias na ISC. A legislação nacional encontrada cobre uma boa parte dos pontos necessários para o manejo da atividade; contudo, não se observou fiscalização dos órgãos competentes, tampouco emissão das licenças. A finalidade do marisco obtido afeta o método de extração, sendo o mergulho geralmente utilizado para comércio e extração do costão exposto geralmente para consumo próprio. Os estoques se localizam nos trechos rochosos do lado Leste da Ilha e partes mais expostas do Norte. De acordo com as entrevistas, a mudança da fonte das sementes dos costões para os coletores artificiais diminuiu a pressão sobre os costões naturais. Todos os entrevistados que disseram extrair marisco eram homens e moradores de Florianópolis. A maioria o faz nos meses de verão, de modo ocasional. Não se viu casos de turistas que retirassem P. perna. Os extratores acreditam que a quantidade de marisco disponível diminuiu e os métodos de rotação utilizados são rudimentares. A questão sanitária ficou evidente, uma vez que foi constatada extração em local com águas fora dos padrões previstos. As falhas no manejo, na rotação, na emissão de licenças, a falta de fiscalização e a poluição são as principais ameaças a manutenção do serviço de provisão representado pelos mariscos. Este trabalho fornece subsídios para a tomada de decisão e serve de base para outros estudos sobre os serviços de provisão dos costões naturais.