Reflexos do acordo de basileia III no sistema financeiro nacional: um estudo de caso no sistema Sicoob SC

Abstract

Os acordos de Basileia constituem marco importante na regulação financeira mundial, à medida que se consolidaram como os principais formuladores de recomendações visando à regulação bancária internacional de natureza prudencial. O primeiro acordo foi divulgado em 1988, o segundo, em 2004 e o terceiro, em 2010. O acordo de 2010,foi criado em resposta à crise mundial que eclodiu em 2007, no intuito de corrigir os preceitos que não se mostraram eficientes durante a crise.Conhecido como Basileia III, aumentou as exigências de capital instituídas nos acordos anteriores; introduziu um colchão de conservação de capital; e, ainda, criou novos padrões de liquidez e de alavancagem. Este trabalho teve como objetivo geral identificar as alterações provenientes da entrada em vigor das novas regras Basileia,comparando os preceitos de Basileia II a Basileia III, no que diz respeito ao requerimento de capital, para as cooperativas de crédito singulares brasileiras. Para isso, referente à data-base 31/12/2013, foram simulados: o Patrimônio de Referência (PR), o Patrimônio de Referência Exigido (PRE) e o índice de Basileia (IB) nas metodologias estabelecidas em ambos os acordos. Foram selecionadas as 5 maiores e as 5 menores cooperativas vinculadas ao Sicoob SC, com base nos seus ativos totais, ficando as maiores no Grupo 1 e as menores no Grupo 2. A partir dos dados analisados, verificaram-se mudanças estruturais na apuração do PR; houve redução média de 6% nos valores de PR e delimites operacionais disponíveis, em função dos ajustes prudenciais impostos pelo novo acordo; e, ainda, os requerimento de capital das cooperativas do Grupo 1 diminuíram em média 10%; Ambos grupos obtiveram índice de Basileia confortavelmente superiores às exigências regulamentares.<br>

Abstract : The Basel accords constitute an important milestone in global financial regulation, as it have consolidated themselves as a main formulator of recommendation aiming at the international prudential banking regulation. The first accord was published in 1988, the second one in2004 and the third one in 2010. The accord of 2010 was created in response to the global crisis that broke out in 2007 in order to correct the regulation that was inefficient during the crisis. Known as Basel III, this accord increased capital requirements imposed in previous accord; introduced capital buffers; and also created new standards of liquidity and leverage. This study aimed to identify changes from the entry into force of the new Basel rules, comparing the precepts of Basel II to Basel III, with regard to the capital requirements for the Brazilian credit unions. For this, on the base date 31/12/2013 , were simulated : the Referential Equity Amount ( RE ), the Required Referential Equity Amount ( RRE ) and the BIS ratio ( IB ) on established methodologies in both accord. The five largest and five smallest linked to Sicoob SC cooperatives, based on their total assets were selected, getting larger in Group 1 and the lowest in Group 2. From the data analyzed , there were structural changes in the calculation of PR ; average reduction of 6 % in the values of RE and operational limits available, depending on there quired prudential adjustments by the new accord; the capital requirement of the Group 1 cooperatives decreased on average 10 %; Both groups had BIS ratio and comfortably higher than regulatory requirements.