"Eu posso ser mãe, sim": processos de significação acerca da gestação e da maternidade de mulheres com deficiência

Abstract

A Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência (2008) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015) garantem os direitos sexuais e reprodutivos às pessoas com deficiência. Todavia, ainda há muitos desafios para a implementação dessa legislação no Brasil. A presente pesquisa analisou os processos de significação acerca da gestação e da maternidade de mulheres com deficiência, por meio de um estudo qualitativo, exploratório, embasado nos referenciais teóricos pautados na perspectiva histórico-cultural de Vigotski e na segunda geração do modelo social da deficiência. Realizou-se entrevistas em profundidade com roteiro semiestruturado, objetivando que as participantes pudessem trazer suas experiências de modo amplo e singular. Participaram da pesquisa cinco mulheres com deficiência. O critério para participação no estudo foi o de que a gestação fosse anterior ao período de pesquisa. Para a análise das informações, após leitura flutuante do material obtido nas entrevistas, este foi categorizado em temas e subtemas e esses foram analisados buscando-se identificar os processos de significação. Os resultados apontaram que a deficiência é um marcador social constituinte dos processos de significação das mulheres entrevistas, sendo essa experiência constituída por relações que a) reduzem a pessoa com deficiência à lesão; b) compreendem a deficiência como uma experiência que demanda superação pessoal e; c) entendem a deficiência como uma possibilidade de estar no mundo. Portanto, destaca-se que houve um atravessamento dos modelos caritativo/religioso, biomédico e no modelo social. As significações acerca da gestação elucidaram questões sobre: a) os questionamentos acerca das capacidades dos corpos com lesão para a vivência da gestação; b) a presença de mediações e relações presentes durante a gestação que se configuraram em determinadas situações como barreiras e, em outras, como facilitador para essa vivência e; c) a assistência à saúde e os desafios para a sua efetivação pautada nos preceitos constitucionais. No que tange as significações acerca da maternidade; emergiram questões como: a) a relação da maternidade com as atribuições sociais de gênero; b) a descentralização do cuidado materno como exclusivo à mulher e a produção de relações de interdependência e; c) estratégias e adaptações, que atuam como facilitador na experiência de maternidade das mulheres com deficiência. Nesse sentido, destaca-se que as análises possibilitam contribuições para o entendimento da experiência da deficiência e de marcadores sociais variados, em especial o de gênero. Além disso, também enfatizam a necessidade de garantir os direitos das mulheres com deficiência minimizando as situações de discriminação e violências sofridas em decorrência de generalizações indevidas acerca da deficiência. Por fim, o estudo evidenciou a relevância de se compreender a deficiência como condição da diversidade humana e não como aspecto de anormalidade, desmistificando-se a ideia de incapacidade que permeia a vida sexual e reprodutiva das mulheres com deficiência.

Abstract : The Convention on the Rights of Persons with Disabilities (2006) and the Brazilian Law of Inclusion of Persons with Disabilities (2015) guarantee sexual and reproductive rights to the persons with disabilities. Nonetheless, there are several challenges to implementing such legislation in Brazil. The present study analyzed the processes of signification regarding gestation and maternity of women with disabilities through a qualitative research, exploratory, based on theoretical framework lined on Vygotsky s social-cultural perspective and on the second generation of the social blueprint of disabilities. Semi-structured, in-depth interviews were done, aiming to bring up the interviewee s experiences in an ample and singular manner. Five women with disabilities were interviewed. The criteria to participate in the study was going through the gestation prior the research period. In order to analyze the information, after reading the material gathered in the interviews, it was categorized in themes and subthemes, and those were analyzed in order to identify the processes of signification. The results showed that a disability is a social marker present in the processes of signification of the interviewees, and such experience is constituted by relationships that: a) reduce the disabled individual to their lesion; b) understand their disability as an experience that demands self-overcoming and; c) understand their disability as a possibility to be in the world. Therefore, it is highlighted that there is a crossing between the charitable/religious, biomedical and social blueprints. The significations on the gestation clarified issues regarding: a) the questioning regarding the capability of lesioned bodies to go through a gestation; b) the presence of mediations and relationships throughout the gestation that configured, in certain situations, as barriers but in some cases, as an enabler to such experience and; c) assistance to healthcare and the challenges to its achievements, based on constitutional principles. Regarding the signification on maternity, it was brought up issues as: a) the relation between maternity and the gender attributions; b) the decentralization of the motherly care as exclusive to women, and the production of interdependent relationships, and; c) strategies and adaptations that work as enablers in the experience of maternity for women with disabilities. In that regard, it is highlighted and the analysis provide contributions to the understanding of disabilities and several social markers, especially gender. Besides that, it is also emphasized the need to guarantee the rights of women with disabilities, minimizing discrimination and situations of violence inflicted due improper generalizations on disabilities. Lastly, the study points the need to comprehend disabilities as part of diversity.