Uma comparação das receitas provenientes de custas judiciais com as despesas de um fórum

Abstract

O objetivo geral do presente artigo é comparar as receitas com custas judiciais com o montante das despesas de um Fórum. Os objetivos específicos são descrever os itens que compõem às custas judiciais e analisar o montante de arrecadação com custas judiciais em relação às despesas de um Fórum. Quanto à metodologia, tem-se um estudo de caso do tipo descritivo, de natureza predominantemente quantitativa, e dados coletados por procedimento documental. Fazendo a comparação das custas e despesas da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz no ano de 2016, percebeu-se que o recolhimento de custas do respectivo ano é de aproximadamente 32% das despesas. Através da base de dados coletada, foram encontrados alguns tipos de receitas, pode-se observar que a maior delas é o recolhimento de FRJ (Fundo de Reaparelhamento da Justiça) – Extrajudicial, depois Cartório Oficializado e Selo Digital Normal com porcentagem em relação ao total de 35%, 16% e 15% respectivamente. Já nas despesas encontradas, é perceptível que a maior delas foi a de Salário dos Servidores com um percentual de 95% do total de despesas.