Functional finance e sound finance: um debate teórico e normativo sobre políticas anticíclicas e políticas de austeridade

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo aprofundado da teoria das Finanças Funcionais, proposta por Abba Lerner. Nas Finanças Funcionais, teoria baseada no arcabouço keynesiano, objetiva-se usar a política econômica para atingir objetivos previamente definidos, como a eliminação do desemprego e da inflação. O segundo objetivo é discutir e analisar as proposições teóricas dos defensores da Sound Finance e da Austeridade, a quem Lerner se opõe. Serão analisados os principais desenvolvimentos desta abordagem, a começar pelos argumentos teóricos dos pensadores clássicos, passando pelo debate da Treasury View no início do século XX, pela formulação do teorema do orçamento equilibrado de Haavelmo, o desenvolvimento do ordoliberalismo alemão e, por fim, o surgimento da hipótese da Contração Fiscal Expansionista, desenvolvida a partir dos anos 1990 e usada como base para a aplicação de políticas fiscais contracionistas no pós-crise, sobretudo na Europa a partir de 2010. Ao final, será realizada uma comparação e discussão teórica acerca das Finanças Funcionais e da Sound Finance.

The purpose of this paper is to conduct a detailed study of Functional Finance, proposed by Abba Lerner. In Functional Finance, a theory based on the keynesian framework, the objective is to use economic policy to achieve previously defined objectives, such as the elimination of unemployment and inflation. The second objective of this work is to discuss and analyze the theoretical propositions of the proponents of Sound Finance and Austerity, to whom Lerner opposes. It will be analyzed the main developments of this approach, starting with the theoretical arguments of the classical thinkers, going through the Treasury View debate at the beginning of the twentieth century, the formulation of Haavelmo's balanced budget multiplier theorem, the development of German ordoliberalism, and finally, the emergence of the Expansionary Fiscal Contraction hypothesis, developed recently in the 1990s and used as the basis for the application of contractionary fiscal policies after the financial collapse and the resultant global economic crisis, especially in Europe after 2010. Finally, a theoretical comparison and discussion will be made about Functional Finance and Sound Finance.