Desenvolvimento e a "contribuição de melhoria": uma abordagem interdisciplinar

Abstract

O trabalho tem como objetivo compreender as formas de uso da contribuição de melhoria - um tributo que incide sobre a valorização imobiliária proveniente de obra pública - sobre o desenvolvimento. Nem toda obra pública beneficia toda a comunidade, algumas como pavimentação de ruas ou revitalização de áreas traz benefícios para um pequeno grupo, porém os recursos foram arrecadados por toda a comunidade. Desta forma, o uso adequado deste instrumento tributário pode fazer retornar aos cofres públicos, recursos que podem ser direcionados a outros setores de modo que estimule o desenvolvimento econômico das regiões. Assim sendo, cabe aos gestores públicos possuir o conhecimento necessário, no meio de diversos instrumentos, para coordenar os recursos de modo a alcançar maiores níveis de bem-estar da sociedade. Dentro desta orientação, irá se observar algumas teorias de desenvolvimento, e seus pontos relevantes sobre o tema, apresentando a evolução e o tratamento diferente que cada autor considerou relevante para a matéria em questão. Tratando da abordagem das capacitações de Amartya Sen, que trouxe ao debate questionamentos que vieram a romper com as teorias tradicionais sobre desenvolvimento, que tratavam basicamente de indicadores monetárias. O projeto expõe delimitações sobre a contribuição de melhoria e o seu potencial enquanto instrumento aliado ao processo de desenvolvimento.

The objective of this work is to understand the ways in which the special assessment - a tribute that focuses on real estate valuation from public works - on development is used. Not all public works benefit the entire community, some such as paving streets or revitalizing areas brings benefits to a small group, but the resources were collected by the entire community. In this way, the proper use of this tax instrument can return to the public coffers, resources that can be directed to other sectors in a way that stimulates the economic development of the regions. Thus, it is the responsibility of public managers to have the necessary knowledge, in the midst of various instruments, to coordinate resources in order to reach higher levels of social well-being. Within this orientation, we will observe some theories of development, and their relevant points on the subject, presenting the evolution and the different treatment that each author considered relevant for the matter in question. Addressing the capability approach of Amartya Sen, which brought to the debate questions that came to break with the traditional theories on development, which dealt primarily with monetary indicators. The project exposes delimitations about the contribution of improvement and its potential as an instrument allied to the development process.