Subsídios para a ampliação ou criação de Unidades de Conservação Marinhas: uma abordagem para o Arquipélago de Santa Catarina

Abstract

Este trabalho buscou analisar os princípios e diretrizes envolvidos na criação das Unidades de Conservação Marinhas (UCs marinhas) do mundo, do Brasil e principalmente do litoral de Santa Catarina. A crescente necessidade de preservar o meio ambiente, bem como a proteção das espécies da fauna e flora, incentivou os governos a criarem unidades de conservação para proteger áreas significativas. As Unidades de Conservação são meios de garantir a biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas. Como o Brasil possui uma extensa área marinha, é necessário a criação e implementação de UCs, pois suas águas são altamente diversas promovendo uma vasta biodiversidade de fauna e flora. Para ocorrer a implementação dessas UCs marinhas é necessário que haja a regulamentação das atividades, e, além disso, devem ser estabelecidos os objetivos, a localização e o plano de manejo. E, para maior eficiência das unidades de conservação é necessário que haja o monitoramento e a fiscalização dessas áreas por órgãos gestores. Assim, o objetivo deste trabalho foi fornecer subsídios para a criação e ampliação de áreas marinhas protegidas no Arquipélago de Santa Catarina. A metodologia utilizada foi análise documental e através dela foram analisados 50 documentos, sendo 21 referentes ao estado de Santa Catarina, 11 nacionais e 18 internacionais. De acordo com os princípios e diretrizes analisados nesses documentos, é perceptível que a ampliação e criação de UCs estão intimamente ligadas com as comunidades do seu entorno, bem como a importância da realização de pesquisas científicas para o monitoramento das unidades e dos objetivos e diretrizes. Além disso, foi visto que é mais fácil ampliar unidades do que criar novas, uma vez que a área já está estabelecida e já apresenta princípios e diretrizes definidos.