Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade em uma emergência a partir do discurso dos enfermeiros

Abstract

Introdução: O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, e com condições sanitárias e de saúde ainda precárias, o que configura importante pauta para a saúde pública. Cabe ao Estado e aos profissionais que atuam com as pessoas privadas de liberdade garantir-lhes o acesso aos seus direitos civis, o exercício de sua cidadania e a preservação da sua dignidade. Pensando nisso, houve a criação das Leis de Execução Penal, após a criação do Sistema Único de Saúde a criação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e a fim de melhorar a rede de atenção à essas pessoas, em surgiu 2014 a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Por vezes os apenados necessitam de tratamento fora do presídio, e necessitam que os locais de atendimento estejam preparados e cientes dos seus direitos de atendimento à saúde. Objetivo: compreender a atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade na emergência de um hospital universitário a partir do discurso dos enfermeiros. Método: Pesquisa qualitativa do tipo exploratória-descritiva, realizada no Hospital Universitário do município de Florianópolis. Os dados foram obtidos através de entrevista semiestruturada e a coleta realizada em agosto de 2018. Este projeto foi aprovado pelo comitê de ética da Universidade Federal de Santa Catarina sob CAAE 8934417.1.0000.0121 e seguiu as instruções da resolução no466/2012, mantendo o sigilo recomendado, para garantir o anonimato dos entrevistados utilizou-se as siglas E1, E2, e assim por diante, para identificar as falas dos enfermeiros. A amostra foi composta por 10 enfermeiros, onde destes 9 eram do sexo feminino e 1 do masculino. Resultados: Os profissionais referem conhecimento sobre os princípios e diretrizes do atendimento no Serviço Único de Saúde, porém, em sua maioria, desconhecem as políticas públicas voltadas às pessoas de liberdade, o que pode ser um dos fatores que os leva a prestar assistência a esse público de forma diferenciada. Além disso, o medo, receio de fugas, e os pré-julgamentos fazem com que haja conflito ético-moral no momento do cuidado, mesmo que de forma não planejada. Considerações finais: Como o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, faz-se necessário investir em mais pesquisas sobre a saúde no âmbito prisional, a implementação desse cuidado nos currículos de enfermagem do país e a destinação de recursos em unidades que fazem parte da Rede de Atenção à Saúde para a capacitação destes profissionais.