Dotação de fatores no Brasil como determinante para a consolidação de direitos de propriedade no período 1500 – 1940

Abstract

O presente trabalho objetiva identificar em que medida a dotação de fatores do Brasil, baseada no clima, relevo e densidade populacional, influenciou a estratégia de colonização no território brasileiro levada a cabo no período da expansão européia. Busca-se também encontrar como tal estratégia de colonização exerceu influência sobre o tipo de instituições desenvolvidas na época e como evoluíram até 1940. A investigação pretendida segue uma abordagem dedutiva, pois parte-se de premissas gerais sobre a influência da expansão européia nas instituições de suas ex-colônias, para chegar a conclusões particulares sobre o Brasil, corroborando as premissas assumidas ex-ante. A pesquisa ampara-se no Método Histórico, buscando realizar uma revisão bibliográfica por meio da compilação de trechos da historiografia econômica clássica do Brasil e artigos acadêmicos que contém evidências relevantes para os objetivos desta pesquisa. Foi possível identificar um padrão de colonização no Brasil comum à maioria das ex-colônias européias de clima tropical e baixa densidade populacional, objetivando a exportação de produtos agrícolas em larga escala, com plantações extensivas e mão de obra escrava. Consequentemente, as instituições criadas na época serviam especificamente para viabilizar tal tipo de economia. A persistência de tais instituições dificultou a segurança de direitos de propriedade, pelo menos até 1940.