Orçamento participativo como vetor de inclusão e desenvolvimento de uma cidade

Abstract

O presente estudo coloca em foco o Orçamento Participativo (OP), este é considerado um instrumento relevante de participação direta dos cidadãos na decisão política, sendo capaz de promover uma cidadania ativa, com envolvimento dos municípios no próprio debate político e no diálogo democrático. Como fonte de inspiração, dado artigo irá expor a importância do OP em Lisboa (Portugal), em consonância, a partir de uma análise das iniciativas desenvolvidas na área leste central de Florianópolis (Brasil), enfatiza-se a implementação do Orçamento Participativo como um mecanismo potencializador para a efetividade de ações desenvolvidas em prol da melhoria da cultura urbana, assim o mesmo atuaria como programa inovador com caráter inclusivo e um instrumento que impulsionaria a criação de mais iniciativas com víeis semelhantes.

This study focuses on the Participatory Budget (PB), which is considered a relevant instrument of direct citizen participation in political decision making, and is capable of promoting active citizenship, with the involvement of municipalities in the political debate itself and in democratic dialogue . As a source of inspiration, this paper will highlight the importance of the OP in Lisbon (Portugal), based on an analysis of the initiatives developed in the central east area of Florianópolis (Brazil), emphasizing the implementation of the Participatory Budget as a a potentializing mechanism for the effectiveness of actions developed for the improvement of urban culture, so it would act as an innovative program with an inclusive character and an instrument that would encourage the creation of more initiatives with similar visas.