Evidenciação contábil: análise das práticas e conformidades da APAE Florianópolis

Abstract

NIEHUES, Priscila. Evidenciação Contábil: Análise das práticas e conformidades da Apae Florianópolis. 49 p. Monografia do Curso de Ciências Contábeis. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Com o propósito de entender as entidades de terceiro setor, deve-se esclarecer que o primeiro setor é composto pelo governo e o segundo setor consiste no setor privado. O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público. As organizações não governamentais estão em evidência, seja na atuação da saúde, educação ou, até mesmo, monitorando a área pública e verificando onde o dinheiro público está aplicado. Este é o serviço dos observatórios sociais, presentes em 18 estados e no Distrito Federal, ligados pela rede do Observatório Social do Brasil. A Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Florianópolis, também é uma organização, ligada à rede Apae Brasil, que está presente em 24 federações estaduais. Atualmente, são 2.163 Apaes e entidades filiadas, para atender, diariamente, cerca de 250.000 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A pesquisa foi caracterizada como estudo de caso, baseado nas demonstrações contábeis publicadas pela Apae Florianópolis, no ano de 2016, a partir da obrigatoriedade do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED -, para empresas imunes e isentas, que atendam alguns requisitos. Também utilizou-se, como objeto de pesquisa, o estatuto social e as notas explicativas, publicadas no site da associação. Dessa forma, foram verificados os critérios obrigatórios para entidades do terceiro setor e a correta aplicação na instituição. A aplicação da pesquisa foi feita em respeito às normas contábeis aplicadas no terceiro setor, a partir de checklist. Os resultados chegaram a 69,61%, mostrando que a entidade evidencia suas informações conforme a Lei, porém ainda é omissa em relação a outros aspectos, e deveria informar mais e de forma clara suas demonstrações contábeis, para acesso aos associados e usuários da informação externa. Se somente os dados divulgados no site fossem utilizados para a pesquisa, o grau de evidenciação encontrado seria nitidamente inferior ao obtido.