Processo de Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): Análise sobre a percepção de contadores públicos sobre o Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal de Santa Catarina (SIGEF)

Abstract

O objetivo do artigo consiste em analisar a percepção de contadores públicos no processo de implantação do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) no Estado de Santa Catarina. Para atingir este objetivo, a presente pesquisa pauta-se na Teoria Institucional com ênfase na Velha Economia Institucional, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), além de contemplar estudos anteriores. A pesquisa é descritiva quanto ao seu objetivo, e utiliza-se de uma abordagem qualitativa para sua análise, como instrumento de investigação, utiliza-se de um questionário para a Direção e Gerências envolvidas da Diretoria de Contabilidade Geral e outro para os Contadores da Fazenda Estadual, visando identificar como este processo foi planejado pelos gestores, codificado, incorporado, reproduzido e institucionalizado no Estado, totalizando uma população de 85 pessoas, destas pessoas 33 profissionais responderam, caracterizando a amostra do estudo. Os resultados demonstram que houve planejamento para a execução do processo, que a percepção dos usuários foi positiva sobre a melhoria das rotinas contábeis, não afetando a confiabilidade das informações e que esse processo impactou em um salto de qualidade das informações produzidas pela contabilidade. Também foi importante a citação das principais alterações ocorridas, como a melhoria das rotinas contábeis, o enfoque do patrimônio público e o foco no regime de competência. A sugestão para a implantação de processos semelhantes é a elaboração de um planejamento, com acompanhamento na execução e monitoramento de sua execução, contando com a participação das pessoas impactadas pela mudança.