A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal

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A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal

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Título: A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal
Autor: Pereira, Camila Corsini
Resumo: O presente trabalho trata, em suma, da aplicação do expediente da Proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal e de sua relação com a máxima da proporcionalidade sistematizada por Robert Alexy. No primeiro capítulo, foi traçado o contexto histórico de desenvolvimento da Proporcionalidade, em especial nos maiores influenciadores do tema no Brasil: Estados Unidos da América e Alemanha. No segundo capítulo, delineou-se os parâmetros de definição quanto à natureza jurídica que a Proporcionalidade assume na teoria de Robert Alexy e foi realizada uma exposição das construções doutrinárias brasileiras acerca da justificação teórica de sua aplicação no país. No terceiro capítulo, abordou-se a intersecção entre mecanismos de controle de constitucionalidade aplicados no Brasil e a Proporcionalidade nas demandas endereçadas ao Supremo Tribunal Federal. Nesta monografia se utilizou o método dedutivo-hipotético e foi traçado o objetivo de reflexão acerca da utilização da máxima da proporcionalidade no âmbito jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.
Descrição: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182411
Data: 2017-12-06


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