Proposta de modelo para avaliação e estimativa da expectativa de vida de patentes

Abstract

A busca pela inovação em um ambiente que se altera de forma cada vez mais rápida e imprevisível, mais que uma necessidade, trata-se de um desafio para empresas que precisam de um modo contundente e robusto buscar meios para proteger suas criações e, assim, obter vantagens competitivas sustentáveis. Na maioria dos países, incluindo o Brasil, leis específicas possibilitam às empresas pleitear junto ao Estado o direito de excluir por tempo limitado terceiros da exploração destas criações, via pedidos de privilégio de invenção, também denominados por pedidos de patente. Para isto, é necessário que a criação atenda determinados requisitos de patenteabilidade. Contudo, ao consultar a base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial ? INPI no Brasil, observa-se um número considerável de pedidos de patentes e também de patentes já concedidas sendo prematuramente abandonadas. Diante deste fenômeno e da constatação da inexistência de meios, ferramentas ou modelos desenvolvidos e disponíveis na literatura para avaliar e melhor entendê-lo, o presente trabalho teve por objetivo desenvolver um modelo para avaliar e estimar a expectativa de vida das patentes das empresas, posicionando-as em relação aos seus principais concorrentes e indicando seus pontos fortes e fragilidades. O modelo proposto associa à expectativa de vida, fatores críticos de natureza quantitativa que foram identificados na literatura em estudos que avaliam a qualidade e o valor mercadológico das patentes. A intensidade desses fatores é mensurada mediante análise direta dos documentos de patentes de uma amostra e, os dados coletados são tratados utilizando-se um método estatístico não-paramétrico apropriado para análise de sobrevivência. O modelo foi avaliado com duas amostras de patentes setores distintos do mercado brasileiro depositadas no INPI nos últimos 25 anos: uma contendo 664 patentes de empresas do setor de eletrodomésticos e outra com 459 patentes de empresas do setor de veículos automotivos. Os resultados mostram que a expectativa de vida das patentes está relacionada ao nível de intensidade dos fatores críticos considerados e que há diferença significativa nesta expectativa entre setores distintos de uma mesma economia. Enfim, o modelo proposto para avaliação e estimativa da expectativa de vida de patentes tem-se mostrado uma alternativa para avaliar e apontar meios para aumentar qualidade e a longevidade das patentes das empresas, possibilitando melhor assegurar sua competitividade.

Abstract : The quest for innovation in an environment that changes more and more rapidly and unpredictably, more than a necessity, is a challenge for companies that need a strong and robust way to find ways to protect their creations and, therefore, obtain sustainable competitive advantages. In most countries, including Brazil, specific laws allow companies to apply to the State for the right to exclude for a limited time from third parties the exploitation of such creations, through applications for invention privilege, also known as patent application. For this, it is necessary that the creation meets certain requirements of patentability. However, when consulting the database of the National Institute of Industrial Property - INPI in Brazil, there are a considerable number of patent applications and, also patents already granted being prematurely abandoned. Faced with this phenomenon and the lack of means, tools or models developed and available in the literature to evaluate and better understand it, the objective of this study was to develop a model to evaluate and estimate the life expectancy of company patents, positioning with their main competitors and indicating their strengths and weaknesses. The proposed model associates to life expectancy critical quantitative factors that have been identified in the literature in studies evaluating the quality and market value of patents. The intensity of these factors is measured by direct analysis of the patent documents of a sample and the data collected are treated using a non-parametric statistical method appropriate for survival analysis. The model was evaluated with two samples of patents of distinct sectors of the brazilian market deposited in the INPI in the last 25 years: one containing 664 patents of companies of the home appliance sector and another one with 459 patents of companies of the sector of automotive vehicles. The results show that the life expectancy of the patents is related to the intensity level of the critical factors considered and that there is significant difference in this expectation among different sectors of the same economy. Finally, the proposed model for evaluating and estimating the life expectancy of patents has been shown to be an alternative to evaluate and point out ways to increase the quality and longevity of company patents, making it possible to better ensure their competitiveness.