MASSIFICAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: UM MODELO DE PRIVATIZAÇAO A PARTIR DOS PROGRAMAS FIES E PROUNI

Abstract

O artigo tem como questão norteadora - De que maneira o FIES e o PROUNI favorecem à massificação do ensino superior privado no Brasil? – e seu pressuposto é de que estes programas estimulam a massificação da oferta de ensino superior no país com o fortalecimento das IES privadas em detrimento das IES públicas. Metodologicamente, fez-se análise documental da legislação setorial e documentos oficiais. Por ser um ensaio teórico, sugere-se que lhe seja dada sequência, através de análises de experiências de IES privadas, bem como com estudantes beneficiários dos programas. Os resultados permitem que se conclua que a mudança do patrimonialismo para o gerencialismo influenciou o segmento da educação superior, contexto que levou a mudanças que visaram garantir a obtenção de resultados financeiros pelas IES privadas e a maior produtividade do setor. Conclui-se ainda que esta opção apresenta similaridades ao vivenciado em países da América Latina e Leste Asiático, que optaram por promover a inserção social em massa no ensino superior, priorizando a concessão de estímulos financeiros às IES privadas. Verifica-se a necessidade de maior rigor e controle no FIES e PROUNI, de forma que tenham menores ônus sociais e superem o viés da concessão de financiamentos. Ou seja, para além do ingresso do estudante é fundamental um modelo que permita sua fixação na IES até a conclusão do curso superior, situação que favorece sua colocação em postos de trabalho de maior remuneração.