A PRODUÇÃO ACADÊMICA DOCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES)

Abstract

No contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras estão vivendo um paradoxo que envolve a pesquisa e a produção acadêmica docente. Nas avaliações institucionais recai apenas sobre as Universidades a exigência da pesquisa, porém, nas avaliações de curso é exigida a produção dos docentes independentemente do tipo de IES a qual o curso está vinculado. O presente artigo é baseado em uma pesquisa mais ampla que compôs a tese de doutoramento do autor e tem como objetivo apresentar e discutir o arcabouço legal que envolve a pesquisa e a produção acadêmica nas IES brasileiras, assim como, suscitar a discussão de possíveis melhorias para o aprimoramento do SINAES. Foram estudados os principais marcos legais regulatórios da Educação Superior brasileira e os aspectos que envolvem a pesquisa acadêmica. Foi possível evidenciar que a legislação atual promove uma incongruência entre a distinção de organização das IES e os indicadores previstos nos instrumentos de avaliação do SINAES. Assim como, ficou patente que a configuração atual do sistema desestimula a produção acadêmica docente na graduação e favorece para que haja uma dissociação de ensino e pesquisa, fazendo-se necessária a discussão de ajustes que possam ao menos minimizar esses impactos. Dessa forma, busca-se contribuir para as discussões sobre o aprimoramento do SINAES e para a valorização da atividade de pesquisa na graduação em todos os tipos de IES.