Mulheres da Z3 - o camarão que come as mãos e outras lutas: contribuições para o campo de estudos sobre gênero e pesca

Abstract

Esta tese apresenta contribuições para o campo de estudos sobre gênero e pesca a partir da constatação da invisibilização de mulheres na gestão pesqueira. A invisibilização de mulheres no universo pesqueiro ocorre a partir de pelo menos três fatores: gestão focada na captura; postura metodológica de pesquisadores da área; falta de dados desagregados por sexo para a estatística pesqueira. A escassa representação de mulheres nos estudos científicos sobre o universo pesqueiro implica na formulação de políticas públicas excludentes e cegas em relação a gênero. Esta tese propõe ir na contramão, trazendo experiências das mulheres da Colônia Z3 (Pelotas / RS - Brasil) através de uma perspectiva interdisciplinar. Utilizando métodos etnográficos de observação, entrevistas e fotografias, bem como análise documental, a tese reune informações sobre a participação das mulheres na pesca artesanal. O texto discorre sobre as relações de gênero estabelecidas no cotidiano do universo pesqueiro da Colônia Z3 através de descrições sobre a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a organização da Cooperativa Mulheres da Lagoa, as peculiaridades do trabalho de processamento de pescados, o processo de luta por reconhecimento e acesso ao benefício de seguro defeso e a participação no espaço de gestão pesqueira da região, o Fórum da Lagoa dos Patos. A partir destas descrições, a tese aponta a diversidade de atividades nas quais as mulheres da pesca se envolvem, desmistificando a ideia de que ?mulheres não pescam? ao utilizar a noção de disponibilidade como elemento orientador das atividades executadas tanto por mulheres como por homens da Colônia Z3. Em resposta a forma com que o Estado categoriza pescadores artesanais e delimita legalmente o acesso ao seguro defeso, esta tese demonstra como se dá o processo de identificação das mulheres da Z3 com a comunidade pesqueira. A tese aponta que este processo de identificação ocorre cotidianamente, através do aprendizado pela convivência, da mobilidade em busca do recurso pesqueiro, da ressignificação de uma festividade religiosa que utiliza a gastronomia como elemento turístico, bem como pela resistência, através da experiência de organização produtiva cooperada. A tese também aponta elementos para discussão sobre a participação das mulheres nos espaços de gestão, instigando que mesmo nos processos com modelo compartilhado há necessidade de repensar espaços e condições estruturais que limitam a participação. A pesquisa realizada junto as mulheres da Colônia Z3 atualiza o debate sobre o papel das mulheres na pesca e reforça a importância da participação das mulheres na gestão e tomada de decisões com vistas a sustentabilidade da atividade pesqueira artesanal. Assim, a tese é uma contribuição para os estudos sobre gênero e pesca em acordo com a proposta de promoção da igualdade de gênero - uma das Diretrizes Voluntárias para a Pesca de Pequena Escala no documento lançado pela FAO em 2014 e em processo de implementação ao redor do mundo, incluindo o Brasil.

Abstract : This thesis presents contributions to the field of study on gender and fisheries from the confirmation of the invisibility of women in fisheries management. The invisibility of women in the fishing universe occurs because of, at least, three factors: management focused on capturing; the methodological attitude of researchers in the area; lack of gender-disaggregated data for fishery statistics. The scarce representation of women in scientific studies on fishing implies the formulation of excluding and gender-blind public policies. This thesis goes in the opposite direction, bringing experiences of the women from the Colônia Z3 (fishing community from Pelotas / RS - Brazil) through an interdisciplinary perspective. Using ethnographic methods of observation, interviews and photos, as well as documentary analysis, the thesis gathers information about the participation of women in artisanal fishing. The text deals with gender relations established in the daily life of the fishing universe of Colônia Z3 through descriptions about the feast of Nossa Senhora dos Navegantes (Our Lady of Navigators), the organization of the Cooperativa Mulheres da Lagoa (Lagoon Women Cooperative), the peculiarities of fish processing, the struggle for recognition and access to unemployment benefits and the participation in the fisheries management space of the region, the Patos Lagoon Forum. From these descriptions, the thesis highlights the diversity of activities in which women are involved, demystifying the idea that "women do not fish? when using the notion of availability as a guiding element of the activities performed both by women and men of the Colônia Z3. In response to the way in which the state categorizes artisanal fishers and legally delimits access to unemployment benefits, this dissertation demonstrates how the identification process of the women of Colônia Z3 happens. The thesis points out that this identification process occurs on a daily basis, through learning by coexisting, the mobility in search of the fishing resource, the resignification of a religious festival that uses gastronomy as a tourist element, as well as the resistance through the experience and cooperative productive organization. The thesis also points out elements for the discussion on the participation of women in the management spaces, instigating that even in processes with co-management model there is the need to rethink spaces and structural conditions that limit participation. The research performed along with women from the Colônia Z3 updates the debate about the role of women in fishing and reinforces the importance of women?s participation in the management and decision-making regarding sustainability of the artisanal fishing activity. Thus, the thesis is a contribution for the studies on gender and fisheries in accordance with the proposal to promote gender equality ? one of the Voluntary Guidelines for Small-Scale Fisheries in the document released by FAO in 2014 and being implemented all around the world, including Brazil.