CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DE SUAS FAMÍLIAS: INTERFACE ENTRE O JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS SOCIAIS PELA GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Abstract

Resumo As reflexões contidas nesse artigo são frutos do projeto de pesquisa em andamento, sob o mesmo título, no Programa de Pós-graduação em Serviço Social em nível de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof. Dra. Maria Carmelita Yazbek. O interesse pela realização da pesquisa foi provocado pela trajetória profissional da autora, que atuou como assistente social em um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e, posteriormente, no Poder Judiciário paulista. A vivência e observação em seu cotidiano profissional evocaram reflexões e questionamentos acerca do acesso as políticas sociais de famílias que tem seus filhos afastados do seu convívio pela medida de proteção acolhimento institucional. Observa-se que a medida de proteção aplicada à criança, nem sempre é acompanhada de uma medida de proteção às famílias, que muitas vezes, sem trabalho e renda suficientes para custear suas necessidades básicas, sem a devida proteção social do Estado e sem contar com uma rede social pessoal com potencial para o exercício da solidariedade, não conseguem assegurar condições para a permanência dos filhos consigo.