A luta antimanicomial e os desafios da desinstitucionalização dos usuários do hospital de Custódia e tratamento psiquiátrico de Santa Catarina.

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso pretende contribuir com a discussão acerca da Reforma Psiquiátrica e a luta antimanicomial. Assim, o objetivo geral do trabalho é analisar a desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais e a inserção na rede de atenção à saúde mental. Dentre os objetivos específicos elencamos como objetivos específicos, que nortearam a constituição dos capítulos deste trabalho de conclusão de curso: i) analisar a saúde publica no Brasil, tendo como a reforma sanitária um movimento pela visão ampliada de saúde, e especialmente, a reforma psiquiátrica decorrente desse processo; ii) recuperar a reforma psiquiátrica como forma de enfrentamento a institucionalização da atenção à loucura; iii) abordar a rede de atenção à saúde mental e as alternativas aos hospitais de custódia; iv) problematizar as contradições geradas pela não efetivação do fim dos hospitais de custódia como forma de atenção a partir de uma análise documental nos processos e prontuários dos usuários do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa nos prontuários e processos dos usuários do HCTP-SC. Os resultados alcançados demonstram que as práticas não mudam de forma tão rápida como se espera. Mesmo com uma legislação antimanicomial vigente e conhecida pelos profissionais que trabalham com saúde mental, esta muitas vezes não é cumprida. Assim, após mais de quinze anos da aprovação da Lei 10.216/01 há inúmeras situações que ainda se apresentam em contradições com a referida Lei.