Trabalho infantil: uma análise das produções do Serviço Social acerca do tema.

Abstract

O presente trabalho aborda a temática do trabalho infantil, que se faz presente na história brasileira desde a colônia. Situação profundamente naturalizada e que só passou a despertar interesse de estudos, debates e do legislador a partir de meados dos anos 90. A atenção, enquanto atuação no âmbito da política pública vai ocorrer a partir da criação do primeiro programa de atendimento da área – o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). O objetivo do presente estudo é de identificar e caracterizar a produção de conhecimento acerca do trabalho infantil em artigos da área do Serviço Social, disponível online em periódicos referenciados pelas CAPES. Além de discutir de forma sintetizada essa questão do trabalho infantil dentro de contexto histórico e cultural brasileiro, identificando as políticas públicas envolvidas no enfrentamento da temática, demonstrando a aproximação do profissional assistente social frente ao trabalho precoce. A metodologia utilizada baseou-se nos fundamentos do estudo qualitativo, levantando as produções científicas publicadas em cinco periódicos referenciados pelo Qualis2014, pertencentes à área de Serviço Social, disponibilizados de forma online, respeitando os anos de publicações de cada revista, que foram de 1997 ao ano de 2016. A partir dos artigos selecionados promoveu-se uma reflexão acerca dos principais tópicos abordados, reforçando ainda sobre a importância que estas produções têm sobre a área de Serviço Social, e no apoio com informações e aparatos que dão suporte para a atuação profissional e fomentam com contribuições ao debate. Nesse sentido, evidenciou-se a necessidade de ampliar e sistematizar as ações a serem desenvolvidas dentro da política pública, articulando com as demais áreas a elas articuladas tendo como preocupação a efetivação dos programas sociais que visam mitigar e ou erradicar o problema. As questões aqui analisadas demonstram que o trabalho infantil consiste em mais uma expressão da questão social. E que a sua erradicação precisa ser construída na perspectiva da sua superação.