Constituição mista e republicanismo: como as representações da experiência de mistura constitucional dos romanos estão presentes na tradição italiano/atlântica

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo analisar de que maneira as representações de uma teoria da constituição mista romana estavam presentes na tradição de pensamento político republicana, especificamente em sua vertente Italiano-Atlântica. A tradição republicana é mobilizada por pensadores das mais variadas áreas do conhecimento, sendo que aqui se tratou especialmente da teoria política e história das ideias, com nomes do quilate de Quentin Skinner, John Pocock, John McCormick e Philip Pettit, entre os autores contemporâneos; e Tito Lívio, Políbio, Cicero e Maquiavel, representando a reflexão antiga e moderna. O filósofo político Philip Pettit foi utilizado como ?porta-voz? de uma teoria política republicana ?neo-romana?, distinguindo-se de uma outra tendência, compreendida como ?neo-ateniense?. Uma tradição republicana advinda dos romanos antigos é classificada como ?Italiano-Atlântica?, onde alguns elementos de sua composição teórica ? notadamente a constituição mista ? afastam-na de outro viés dessa tradição, que possuí como principais membros os filósofos Rousseau e Kant, e por isso sua nomenclatura torna-se ?Franco-Germânica?. Por fim, os resultados dessa pesquisa foram planejados para, após a realização de um estudo denso de como se desenvolveu uma reflexão sobre constituição mista dentro da tradição republicana, confrontar o arcabouço teórico de Philip Pettit, concentrado em seus ideais de liberdade como não-dominação, democracia contestatória e constituição mista, tomados pelo autor como parte de um ?tripé? essencial para a efetivação do modelo. O pensamento político de Maquiavel acerca da constituição mista romana é utilizado como um dos tópicos que destoam da utilização desse arquétipo constitucional nos trabalhos de Pettit, assim como nossa hipótese de que um cuidado analítico de maior grandeza em relação à constituição mista poderá refinar ainda mais o alcance da liberdade como não-dominação.<br>

Abstract : This dissertation aimed to analyze how the representations of a theory of mixed Roman constitution were present in the tradition of republican political thought, specifically in its Italian-Atlantic side. The republican tradition is mobilized by thinkers from the most varied areas of knowledge, and this was especially the case in the political theory and history of ideas, with names of the carat of Quentin Skinner, John Pocock, John McCormick and Philip Pettit among contemporaries; And Livy, Polybius, Cicero and Machiavelli, representing ancient and modern reflection. The political philosopher Philip Pettit was used as a "spokesman" of a "neo-Roman" republican political theory, distinguishing itself from another tendency, understood as "neo-Athenian". A republican tradition from the ancient Romans is classified as "Italian-Atlantic", where some elements of its theoretical composition - notably the mixed constitution - remove it from another bias of this tradition, which has as main members the philosophers Rousseau and Kant, and So its nomenclature becomes "Franco-Germanic". Finally, the results of this research were designed to, after conducting a dense study of how a reflection on mixed constitution within the republican tradition developed, confront the theoretical framework of Philip Pettit, focusing on his ideals of freedom as non-domination, contestatory democracy and mixed constitution, taken by the author as part of a "tripod" essential for the implementation of the model. Machiavelli's political thinking about the mixed Roman constitution is used as one of the topics that disregard the use of this constitutional archetype in Pettit's works, as well as our hypothesis that an analytical care of greater magnitude in relation to the mixed constitution may further refine the Freedom as non-domination.