Planos Estaduais Plurianuais de Saúde e as Organizações Sociais como modelo de gestão dos serviços do SUS

Abstract

Resumo O objetivo deste texto é apresentar como o modelo de gestão dos serviços por Organização Social se apresentam nos Planos Estaduais Plurianuais de Saúde – 2012-2015. Na revisão da literatura destacaram-se os estudos sobre os novos modelos de gestão que estão assumindo os serviços do SUS e as tendências teórico-políticas que balizam as disputas em torno dos modelos de gestão e do seu financiamento também foram apresentadas. A pesquisa empírica utilizou como critérios para a seleção amostral dos Planos a representatividade dos onze Estados nas cinco regiões brasileiras. Os Planos em geral foram construídos envolvendo tímidos processos participativos, fazem referencias ao arcabouço legal do SUS, no item de diagnóstico sobre a natureza das instituições prestadoras de serviço evidenciou-se predomínio de prestação e serviços pelo setor filantrópico. Nas metas e ações para o quadriênio aproximadamente 60% dos estados contemplados no estudo propuseram a adoção da gestão dos serviços por meio de Organizações Sociais.