FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL DAS GESTÕES DOS GOVERNOS FHC E LULA: alivio e regulação da pobreza?

Abstract

RESUMO: Esse artigo tem como objetivo analisar e refletir sobre os gastos no campo da Assistência Social nos dois governos FHC e Lula no contexto de contradições marcadas por retrocessos, continuidades e avanços nesse campo. A pesquisa ocorreu por meio de levantamento de literatura sobre a temática e apresentou como resultados: no governo Lula, a Assistência Social passa a ser consolidada no SUAS, dando a ela um caráter permanente com responsabilidades orçamentárias dos Estados, Município e Governo Federal. O governo FHC apresentou poucos investimentos na área e recuperou princípios assistencialistas. Em ambas gestões houve fortalecimento dos princípios neoliberais e dos interesses do grande capital na sua hegemonia.