O princípio da igual consideração das capacidades

Abstract

Esta tese tem como objetivo desenvolver um princípio capaz de atuar no conflito entre as capacidades humanas e animais que surge na teoria das capacidades de Martha Nussbaum. A justiça reside no fato das capacidades não serem danificadas ou impedidas de se desenvolverem em um indivíduo, garantindo o seu florescimento. É analisado criticamente de que maneira Nussbaum estende a teoria das capacidades aos animais, mas não os retiram da condição de meros meios, mantendo suas capacidades como passíveis de violação, negociação e compensação para garantir as capacidades e o florescimento humano. Para solucionar esse problema, esta tese conta com o espírito de aliança que Nussbaum considera existir com alguns aspectos do utilitarismo, apesar das críticas. Assim, são respondidas algumas dessas críticas de Nussbaum, analisando de que modo pode haver algumas conformidades entre ambas as teorias no que se refere aos animais. É explorado, então, o princípio da igual consideração, conforme desenvolvido no utilitarismo de Peter Singer. Por fim, após analisar criticamente ambas as teorias, esta tese origina o princípio da igual consideração das capacidades, segundo o qual as capacidades animais devem receber semelhante consideração moral e política como conferida aos humanos. A concepção das capacidades confere um conteúdo mais prático e concreto para se pensar o que, mais precisamente, precisa ser levado em consideração. De Singer, princípio herda o conceito de que aquilo que é semelhante merece consideração semelhante. De Nussbaum, herda a concepção das capacidades como algo fundamental para o florescimento dos animais. Assim, o princípio da igual consideração das capacidades ordena que as capacidades dos animais mereçam a mesma consideração ética e política conferida às capacidades humanas, sendo que nisso reside a justiça.<br>

Abstract : This thesis has the objective to develop a principle capable of act in the conflict between human and animal capabilities that emerge in Martha Nussbaum?s theory of capabilities. Justice remains in the fact that capabilities are not harmed or impeded of being developed in an individual, thereby insuring its flourishing. It?s critically analyzed in which way Nussbaum extends the theory of capabilities to animals, but do not take them away from the condition of mere means, maintaining their capacities as passable of violation, negotiation and compensation in order to ensure the capacities and flourishing of humans. In order to solve this problem, this thesis counts with the spirit of alliance which Nussbaum consider to exist in some aspects of the theory of utilitarianism, despite the criticism. Thus, some of these criticisms of Nussbaum are answered, analyzing in which way could exist some conformities between both theories in regard to the animals. In this way, the principle of equal consideration of capabilities is explored, as developed in Peter Singer?s utilitarianism. At long last, after analyzing both theories, this thesis originates the principle of equal consideration of the capabilities, according with animal?s capabilities should receive equally moral and political consideration as conferred to humans. The idea of capabilities provides a more practical and concrete subject to think about what, more precisely, needs to be taken into consideration. From Singer, the principle inherits the concept that what is similar deserve similar consideration. From Nussbaum, inherits the concept from capabilities as something fundamental to animal flourishing. In this way, the principle of equal consideration of capabilities prescribes that animal?s capabilities deserve the same ethic and political consideration confer to human?s capabilities, and that is where justice lies.