Estimativa da distorção tributária por perfil de consumo das famílias Brasileiras.

Abstract

O presente trabalho apresenta uma estimativa da distorção da tributação do consumo por perfil de consumo das famílias brasileiras. Foram abordados fundamentos teóricos sobre a tributação, apresentando os quatro princípios fundamentais: equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Como também, os tipos de impostos presentes no sistema tributário brasileiro e a quem eles oneram. Para um contexto histórico, apresentou-se as principais reformas tributárias, desde a primeira Constituição de 1891 até a última reforma com a Constituição de 1988, apontando as principais mudanças ocorridas na estrutura tributária, assim como os principais tributos em termos de receita para as três esferas de governo. A análise da distorção tributária foi realizada a partir de dados do gasto mensal familiar, por tipo de produto, divulgados pelo IBGE e dados sobre as alíquotas tributárias divulgadas pelo IBPT. Os resultados são apresentados por duas perspectivas: a primeira – verifica o volume de tributos que cada classe de rendimento carrega em relação à renda destinada ao consumo – e a segunda – verifica o volume de tributos que cada classe de rendimento carrega em relação à renda total. Na primeira identificou-se que as famílias menos oneradas pelos tributos do consumo são as pertencentes a uma classe média. Já na segunda perspectiva, as famílias menos oneradas pelos tributos do consumo são as pertencentes a classe alta. Ao relacionar o volume de tributos pagos por cada perfil de consumo familiar com a proporção de famílias em cada classe de rendimento, concluiu-se que mais da metade da receita tributária do governo, provém das famílias de classe baixa. Por fim, são destacados alguns pontos problemáticos da estrutura tributária brasileira.